Prefeitura faz majoração do ISS e serviços da área de saúde tendem aumentar em Salvador
O
prefeito Bruno Reis (União Brasil) encaminhou à Câmara Municipal de Salvador
(CMS), nesta segunda-feira (28), um projeto de lei que aplica um reajuste
inflacionário ao IPTU (Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana)
no município. A ideia é atualizar os valores cobrados pela prefeitura sobre os
imóveis da cidade.
Porém
o projeto prevê também um aumento na alíquota do ISS (Imposto sobre Serviços)
na área de saúde de 2% para 4% a partir de 2025. No caso dos planos de saúde, a
majoração é ainda maior, saindo de 2% para 5%.
Na
análise previa auditores fiscais municipais a mudança pode impactar nos valores
cobrados pelos planos de saúde aos cidadãos soteropolitanos.
Confira
abaixo os serviços de saúde que devem sofrer com o aumento da alíquota do ISS
de 2% para 4%:
- Análises
clínicas, patologia, eletricidade médica, radioterapia, quimioterapia,
ultrassonografia, ressonância magnética, radiologia, tomografia e
congêneres.
- Hospitais,
clínicas, laboratórios, sanatórios, manicômios, casas de saúde,
prontos-socorros, ambulatórios e congêneres.
Serviços
que passarão a ter uma alíquota de ISS de 5%, conforme tabela anexa ao projeto
de lei:
- Planos
de medicina de grupo ou individual e convênios para prestação de
assistência médica, hospitalar, odontológica e congêneres.
- Outros
planos de saúde que se cumpram através de serviços de terceiros
contratados, credenciados, cooperados ou apenas pagos pelo operador do
plano mediante indicação do beneficiário.
