A mesma magistrada que impediu a posse determina liminar para médica Otorrinolaringologista na UFBA
Lorena Pinheiro, a médica otorrinolaringologista que teve que ingressar na
justiça para obter a vaga e início do mês conseguiu a primeira decisão
favorável da Justiça federal.
Após impedimento de assumir á vaga que tinha sido aprovada no concurso realizado pela Universidade
Federal da Bahia - UFBA, a mesma
juíza que impediu a sua posse concedeu uma decisão liminar determinando que a
universidade nomeie e dê posse à médica como professora da Faculdade de
Medicina da Bahia (FMB).
A decisão foi assinada por Arali Maciel Duarte, no último dia 4, onde
previa que a instituição teria cinco dias para cumprir a sentença. Com a ordem
de que Lorena assuma uma das vagas "comprovadamente desocupadas", a
Ufba ainda não empossou a candidata até o momento. Agora nesta terça-feira
(22), a juíza reforçou a decisão e emitiu um novo despacho para a universidade,
informando que a mesma tem dois dias para o cumprimento, sob pena de multa
diária.
Intimado a se manifestar, Ministério Público Federal - MPF apoiou a
decisão. Em parecer publicado na segunda-feira (21), o órgão defende que a Lei
de Cotas seja respeitada, com a devida nomeação da Doutora em Ciências da
Saúde.
