Senado avalia PEC que pode encerrar prática de reeleição de prefeitos

Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios revelou que 81% dos prefeitos que tentaram a reeleição neste ano conseguiram a renovação do mandato. Mas esse cenário pode mudar, caso uma proposta de emenda à Constituição do senador Jorge Kajuru (PSB-GO-Foto) seja aprovada (PEC 12/2022). Relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça, o senador Marcelo Castro (MDB-PI) afirmou que a reeleição impede que o gestor eleito faça um planejamento público a médio e longo prazos. (Agência Senado)

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO), em Plenário nesta terça-feira (8), disse que gostaria de ver a proposta de emenda à Constituição de sua autoria (PEC 12/2022) sendo votada na Casa ainda este ano. O texto propõe o fim da reeleição para presidente, governador e prefeito, além de aumentar os mandatos no Executivo de quatro para cinco anos, a partir de 2026. O senador acredita que a PEC será aprovada assim que for colocada em votação. 

– Não há dúvida de que a regra da reeleição criada em 1997 é vantajosa para presidente, governadores e prefeitos. A concorrência entre os mandatários e os demais candidatos é desigual. E a derrota dos candidatos à reeleição ocorre em circunstâncias muito particulares — afirmou. 

Kajuru argumentou que as eleições municipais deste ano atestam esse cenário, já que mais 2,4 mil prefeitos foram reeleitos no país. Segundo o senador, é impossível promover a renovação política em um quadro como esse. O parlamentar também ressaltou que a aprovação da proposta diminuiria o gasto público e melhoraria o funcionamento do trabalho no Congresso Nacional, que tem o ritmo reduzido por alguns meses em função de eleições a cada dois anos. 

– Quando alguém assume a Presidência da República tendo o direito de ficar mais quatro anos, a preferência dele não é por escolher um técnico para um ministério, para uma secretaria, e, sim, um político que tenha votos, já pensando na sua reeleição — finalizou.

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

Fonte: Agência Senado