Projeto do MPBA leva educação inclusiva a escolas do interior do estado

Em Cruz das Almas, onde foi implantado o piloto, Levi Silva foi o primeiro dos atuais 615 estudantes com deficiência contemplados

Em 2015, aos seis anos de idade, Levi Silva teve sua matrícula negada em uma escola na localidade de Boca da Mata, que fica na zona rural do município de Cruz das Almas, recôncavo sul baiano. A justificativa da direção da unidade escolar foi que não havia professores especializados no ensino para crianças com deficiência e que o espaço não era ‘adaptado’ para Levi. “Saí da escola achando que era isso mesmo, que crianças com deficiência deveriam ficar em casa com seus pais”, afirmou a mãe do garoto Jucileide Conceição da Silva. Dias depois, inconformada, Jucileide pesquisou na internet e encontrou casos semelhantes ao do seu filho, além de ter encontrado orientações do Ministério Público do Estado da Bahia. A Instituição alertava que, em caso de negativa de matrícula, os responsáveis pelo estudante deveriam denunciar o caso ao MP. Jucileide voltou novamente na escola, teve outra negativa, e daí resolveu procurar a Promotoria de Justiça em Cruz das Almas.

Desde sábado, dia 21, Dia Nacional de Lutas das Pessoas com Deficiência, no Setembro Verde, mês de intensificar as ações de mobilização para inclusão dessas pessoas, o MPBA traz nas suas redes sociais (@mpdabahia) campanha com informações sobre a atuação da instituição e sobre os direitos desse público. A educação inclusiva é um desses direitos. Segundo o censo IBGE 2022, pouco mais de 1,5 milhão de baianos, 10,4%, são pessoas com deficiência e a taxa de analfabetismo delas (29,4%) era mais que o triplo da verificada entre as pessoas sem deficiência.  

Logo após o nascimento, Levi foi detectado com hidrocefalia. Aos dois meses foi internado no Hospital Roberto Santos, onde passou dois anos e sete meses para tratar a retirada de um tumor e a hidrocefalia. Aos quatro meses, após um procedimento cirúrgico, Levi perdeu o braço esquerdo e aos cinco anos, perdeu completamente a visão. No total foram 55 cirurgias. “Devo tudo ao Ministério Público, que conseguiu que eu efetivasse a matrícula de Levi aqui na zona rural de Boca da Mata. Hoje, aos 15 anos, Levi estuda no oitavo ano na Escola Vigildásio Sena, um colégio adaptado para as crianças com deficiência, tem um monitor exclusivo no transporte escolar, além de um cuidador que acompanha ele em sala de aula”, ressaltou Jucileide da Silva.

“O Levi ajudou o crescimento do projeto porque antes não tínhamos uma unidade escolar adequada para recebê-lo. Não foi o Levi que se adequou à escola, e sim a escola que se adaptou à realidade do Levi. No início, havia uma dificuldade, por exemplo, no próprio transporte escolar pois não havia um cuidador para acompanhar ele no trajeto de casa até a escola”, explicou a