Operação conjunta para desarticular comércio ilegal de animais silvestres na CEASA de Paulo Afonso (BA)
Uma operação conjunta
envolvendo o Ministério Público da Bahia, a Polícia Rodoviária Federal
(PRF), a Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (COPPA) e o
Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) desarticulou um esquema
de comércio ilegal de animais silvestres na CEASA de Paulo Afonso (BA), local
popularmente conhecido como "Feira da Troca".
A ação resultou na prisão em
flagrante de nove pessoas e na apreensão de dois adolescentes, todos envolvidos
na venda irregular de pássaros silvestres. Além das prisões, dois mandados de
busca e apreensão foram cumpridos, resultando na descoberta de mais animais na
residência de um dos infratores.
Ao todo, foram resgatados 51
pássaros, muitos em condições degradantes, sem água ou comida e confinados em
gaiolas inadequadas. Os infratores responderão pelos crimes de comércio ilegal
de animais silvestres (art. 29, inciso III) e maus-tratos (art. 32) previstos
na Lei de Crimes Ambientais, além de receptação (art. 180) do Código Penal.
O INEMA aplicou 11 autos de
infração, com multas de R$ 500,00 por animal, conforme o art. 254 do Decreto
14024/2012. Os pássaros resgatados foram avaliados pela equipe da Animallia
Ambiental, que será responsável pelo manejo e reabilitação dos animais. Aqueles
em boas condições de saúde e que pertencem à fauna local serão reintroduzidos
na natureza, enquanto os mais debilitados ficarão sob os cuidados do Centro de
Triagem de Animais Silvestres (CETAS).