Haddad descarta novo adiamento de acordo sobre reoneração da folha
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, descartou pedir ao Supremo
Tribunal Federal (STF) uma nova prorrogação do acordo para aprovar as medidas
que reonerem gradualmente a folha de pagamento até 2027. “O governo está no
limite da responsabilidade”, disse o ministro, ao retornar de reunião com o
presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Nesta quarta-feira (11), acaba o prazo imposto pelo Supremo para que o
governo e o Congresso cheguem a um acordo em torno de medidas de arrecadação
que compensem R$ 55 bilhões da prorrogação da desoneração da folha de pagamento
até 2027 (R$ 26 bilhões para 2025). Caso a Câmara dos Deputados não aprove o
projeto de lei até o final desta quarta-feira, a folha de pagamento para 17
setores da economia e para pequenos municípios será reonerada totalmente a
partir desta quinta (12).
A votação está prevista para começar as 20h, mas um impasse de última
hora ameaça o acordo. O Banco Central emitiu uma nota técnica recomendando que
os cerca de R$ 8,5 bilhões de valores esquecidos por correntistas em
instituições financeiras não entrem no projeto. O texto aprovado pelo Senado no
fim de agosto <
https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2024-08/entenda-proposta-aprovada-sobre-reoneracao-da-folha-de-pagamento>
prevê que o dinheiro deixado de lado por investidores engrosse as contas do
Tesouro Nacional.
Por causa do impasse, Haddad reuniu-se com Lira nesta tarde na
residência oficial do presidente da Câmara. Segundo o ministro, uma emenda de
redação poderia evitar que o projeto retornasse ao Senado e perdesse a
validade. Isso porque esse tipo de emenda não muda o mérito do texto.
“Tentar encontrar uma forma de deixar claro na redação qual é o
propósito do Senado. Mas, para isso, a gente tem que trabalhar um pouquinho
agora”, disse Haddad ao voltar do encontro com Lira.
