ALBA inicia os trabalhos com pautas temáticas

A semana que se inicia, após o feriado da Independência do Brasil, retoma, momentaneamente, a modalidade híbrida (sistema remoto e presencial) da participação dos parlamentares nas sessões da Casa, através do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Além das sessões ordinárias no plenário Orlando Spínola, estão agendadas reuniões das comissões temáticas da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), conforme ofícios encaminhados pelos respectivos presidentes dos colegiados à Secretaria Geral das Comissões, e programadas uma sessão especial, atividades no Auditório Jornalista Jorge Calmon e exposição de arte e feira.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado Robinson Almeida (PT), convocou os membros do colegiado para reunião, nesta terça-feira (10), às 10h, na Sala Jadiel Matos. Na pauta, a apreciação de pareceres referentes a projetos de lei de autoria dos parlamentares em diversas áreas, como saúde, educação, meio ambiente, direitos humanos e segurança.

A Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, sob a presidência do deputado Pablo Roberto (PSDB), se reúne, na terça-feira (10), às 10h30, na Sala Herculano Menezes, para eleger seu vice-presidente e seguir com outras deliberações, entre elas a realização de audiências públicas sobre temas diversos.

Alex da Piatã (PSD), que preside a Comissão de Saúde e Saneamento, convocou os membros do colegiado para reunião, na terça-feira (10), às 10h, na sala Eliel Martins. Na ordem do dia, apreciação de projetos de lei dos deputados, entre outros requerimentos e pedidos de audiência pública.

Também na terça-feira (10), às 11h15, na Sala Jairo Azi, a Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle se reúne para apreciar pareceres de proposições da lavra de deputados, dos relatórios dos tribunais de contas do Estado e dos Municípios, além de proposta de reunião de trabalho sobre execução de emendas impositivas. A comissão tem como presidente o deputado Vitor Bonfim (PV).

Na quinta-feira (12), às 15h, uma sessão especial, no Plenário Orlando Spínola do Legislativo, outorga a Comenda 2 de Julho ao ex-deputado federal Luiz Caetano. A honraria foi proposta pelo deputado Júnior Muniz (PT).

O Auditório Jornalista Jorge Calmon abriga alguns eventos durante a semana. “13 anos da política estadual de ATER” é o título do seminário sobre Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) na Bahia, proposto pelo mandato do deputado Marcelino Galo (PT), que acontece na terça (10), das 9h às 17h; na quinta-feira (12), haverá evento comemorativo aos 20 anos do Conselho Regional de Educação Física da Bahia, a pedido do deputado Angelo Coronel Filho; e na manhã da sexta-feira (13), haverá a solenidade “Aula da Saudade”, do curso de formação de Oficiais Auxiliares Policiais Militares, a pedido do assistente militar da Presidência da ALBA, coronel PM Alexandre Motta.

O programa A Escola e o Legislativo recepcionará quatro escolas na semana. Na tarde de terça-feira (10), acontece a visita dos estudantes do Sesi Piatã; na manhã da quarta-feira (11), será a vez da Escola Municipal Enock Amaral; e, na quinta-feira (12), outra turma do Sesi Piatã está agendada para o turno da manhã e alunos do Colégio Estadual Dalva Matos, para a tarde. Ao longo de toda a semana, o Espaço Cultural do Saguão Josaphat Marinho abrigará a exposição da artista plástica belenense Ana Sanches, que apresentará obras do seu acervo; e, no corredor que dá acesso ao refeitório, com apoio do deputado Marcelinho Veiga (UB), haverá uma feira com produtos diversos.