Justiça Eleitoral confirma a elegibilidade de Rosalvo
Após a solicitação do
Ministério Público Estadual para indeferir a candidatura de Antônio Rosalvo
(PT) à prefeitura de Lauro de Freitas, devido a uma possível inelegibilidade, a
Justiça Eleitoral decidiu confirmar a elegibilidade do candidato.
O embate surgiu devido a
alegações de que, enquanto secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, o
candidato petista teria realizado atos administrativos após o prazo final de
sua desincompatibilização, o que o tornaria inelegível para as eleições deste
ano.
No entanto, o promotor
eleitoral, José Renato Oliva de Mattos, defendeu a elegibilidade de Rosalvo e
recomendou o deferimento da candidatura.
“O Ministério Público
Eleitoral posiciona-se pela improcedência da presente Ação de Impugnação de
Registro de Candidatura, uma vez que ficou evidenciado que as publicações em
nome do impugnado no Diário Oficial do Município após o prazo de desincompatibilização
foram devidamente corrigidas antes da apresentação desta ação, defendendo o
deferimento do pedido de registro de candidatura de Antônio Rosalvo Batista
Neto para o cargo de Prefeito do Município de Lauro de Freitas/BA”, destaca um
trecho do manifesto.
Dessa forma, Rosalvo segue na
disputa eleitoral contra Dêbora Régis (União Brasil), na cidade da Região
Metropolitana de Salvador (RMS).
Até o momento, não houve
informações sobre a posição da juíza Cristiane Menezes em relação ao caso.
Continuaremos acompanhando para possíveis atualizações nesse cenário político
em evolução.
