Rosalvo diz que apresentará provas de regularidade de candidatura
O candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Antônio Rosalvo (PT), declarou nesta segunda-feira (19),
que apresentará ao Ministério Público todas as provas que provariam a
regularidade de sua candidatura. O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou à
Justiça um pedido de impugnação do registro de candidatura de Antônio Rosalvo
(PT). O petista reagiu e chamou a ação de "manobra
desesperada" da sua opositora, Debora Regis (União).
Em nota, o petista afirmou tranquilidade quanto à legalidade da
candidatura. O petisra afirma que garante "que atendeu a todas as
exigências da Justiça Eleitoral, a exemplo da exoneração do cargo de secretário
de Desenvolvimento Urbano, em 5 de abril deste ano, mesma data em que o novo
titular, Fabrício Pereira, foi nomeado, e da desincompatibilização publicada no
Diário Oficial do Município de 5 de julho".
O prazo de desincompatibilização para servidores públicos efetivos é de
três meses, conforme determina a Justiça Eleitoral, pois os prazos variam de
acordo com a função e o cargo almejado", disse Rosalvo. Ele acrescentou
que, além disso, estava em gozo de licença prêmio de três meses, de 4 de abril
a 3 de julho, “conforme processo administrativo regular deferido pela
municipalidade”.
