Ministra Cármen Lúcia destaca o papel do ministro Moraes nas eleições de 2022.

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, elogiou a contribuição de Alexandre de Moraes durante sua gestão na Corte em 2022.

Cármen defendeu o ministro das acusações publicadas pela Folha de S.Paulo, que sugeriam que ele teria utilizado a estrutura da Justiça Eleitoral de forma irregular para embasar decisões contra apoiadores de Bolsonaro no inquérito das fake news no STF.

“O ministro Alexandre desempenhou um papel significativo nas Eleições de 2022, conforme amplamente reconhecido em nosso país”, destacou na abertura da sessão do TSE, ocorrida nesta quinta-feira (15/8).

A presidente ainda analisou as reportagens veiculadas.

“As notícias que têm circulado sobre a acumulação de funções de ministro do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral são uma escolha constitucional presente desde a década de 30 do século passado”, afirmou. Cármen Lúcia Explica a Participação do STF e STJ no TSE

Ela explicou que os ministros do STF e STJ têm assento no TSE conforme previsto na Constituição Federal.

“Nós, ministros do STF, que fazemos parte do TSE por um mandato de dois anos com possibilidade de recondução, realizamos nossas funções inerentes a ambos os cargos sem qualquer diminuição de nossas responsabilidades no STF. Eventualmente, pode ocorrer de alguém estar atuando no TSE e também ter casos relacionados ao Supremo. Isso não desqualifica qualquer conduta adotada”, explicou.

Por fim, Cármen Lúcia enfatizou que o TSE tem o “único objetivo de garantir a honestidade, transparência e segurança do processo eleitoral. Comprometemo-nos com isso de forma contínua, como tem sido feito. Aqui, todas as ações, inclusive as dos presidentes, devem seguir procedimentos formais para serem seguras e garantir a liberdade do eleitor ao exercer seu direito de voto”, concluiu.