Emendas Pix: Dino pede urgência para plenário julgar decisão sobre suspensão
O Ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, solicita urgência ao plenário para analisar
a suspensão das Emendas Pix.
Em um pedido ao Presidente da
Corte, Luís Roberto Barroso, o Ministro Flávio Dino está buscando adiantar a
decisão sobre a suspensão da execução das Emendas Pix de parlamentares. Essas
emendas possibilitam a destinação direta de recursos a Estados e municípios sem
o devido controle e fiscalização.
O plenário do STF está
programado para avaliar se mantém ou reverte a decisão de Dino. Ele solicitou a
convocação de uma sessão virtual extraordinária para a próxima sexta-feira, 16,
com duração de 24 horas.
O julgamento que estava
previsto para ocorrer entre os dias 23 e 30 de agosto está agora em discussão
para ser adiantado. Flávio Dino alegou a “excepcional urgência caracterizada no
presente caso” como motivação para essa solicitação.
