Aprovação de projeto que torna Carnaval de Salvador é uma manifestação da cultura nacional
A Comissão de Constituição e
Justiça de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira
(13), em caráter conclusivo, o Projeto de Lei PL 4191/2023 que reconhece o
Carnaval de Salvador como uma manifestação da cultura nacional.
Com a aprovação na CCJ, o
texto segue agora para análise do Senado. Caso seja aprovado, o projeto se
tornará uma lei federal, consagrando oficialmente o Carnaval de Salvador como
uma manifestação cultural nacional.
Segundo dados da Secretaria
Municipal de Cultura e Turismo, em 2024, a festa gerou uma movimentação
econômica de mais de R$ 2 bilhões e criou pelo menos 220 mil postos de
trabalho temporários.
O PL reafirma a importância
do Carnaval baiano no cenário cultural brasileiro e mundial, destacando-o como
um dos maiores e mais autênticos símbolos da diversidade e riqueza cultural do
Brasil. A autoria do projeto é da deputada federal Alice Portugal.
