a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma os trabalhos no plenário
Nesta semana de 5 a 9 de
agosto, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) retoma os trabalhos no
plenário e nas comissões temáticas com sessões e reuniões ordinárias.
Na terça-feira (6), a partir
das 9h, a Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública fará reunião na Sala
Herculano Menezes com o objetivo de deliberar requerimentos para realização de
audiências públicas. O primeiro pleito na ordem do dia é do Corpo de Bombeiros
Militar da Bahia, que pede uma audiência para apresentar um panorama das ações,
projetos e propostas desenvolvidos pelo órgão. A previsão é que o evento ocorra
no dia 20 de agosto.
O segundo requerimento é de
autoria do deputado Dr. Diego Castro (PL), com o intuito de debater a prisão
dos cidadãos baianos em razão dos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.
Também proposto por Dr. Diego Castro, o terceiro documento na pauta do dia propõe
debate da valorização dos agentes de proteção de menores do estado da Bahia. O
quarto requerimento tem o deputado Hilton Coelho (Psol) como autor e prevê uma
audiência para lançamento do novo relatório de direitos humanos da Plataforma
Dhesca sobre letalidade policial e os impactos nas infâncias negras.
Às 9h30, a Comissão de
Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo terá reunião ordinária na
Sala Jairo Azi. Na ordem do dia, está a apreciação do cronograma de
apresentação da Neoenergia Coelba para a comprovação dos investimentos
executados pela empresa. O colegiado também pretende deliberar sobre a minuta
de um projeto de lei apresentado pela concessionária que trata do
estabelecimento de limites em torno da faixa de segurança mínima para redes de
distribuição de energia em áreas rurais e também regulamenta as atividades de
manutenção da vegetação nestes locais e em áreas urbanas, incluindo condomínios
privados.
Por fim, a Comissão de
Infraestrutura pretende votar a proposta para envio de ofícios aos senadores
baianos e dos demais estados solicitando apoio para inclusão dos representantes
comerciais e corretores de imóveis como beneficiários da redução de 30% na
alíquota de IBS e CBS, impostos federais em discussão na reforma tributária.
