PRIMEIRO SEMESTRE DO LEGISLATIVO FOI MARCADO PELA PRODUTIVIDADE
A Assembleia Legislativa da
Bahia (ALBA) entra formalmente em recesso parlamentar nesta segunda-feira (1º),
após um semestre de trabalho profícuo, de votações de matérias
fundamentais para os baianos, além de atuação e discussões nas comissões temáticas
da Casa. No mês de julho, regimentalmente, não são realizadas sessões ou
atividades das comissões, porém os gabinetes dos deputados funcionam
normalmente. Sob a presidência do deputado Adolfo Menezes, o
Parlamento baiano concluiu o período legislativo com um saldo de 66
proposições analisadas em plenário.
Da lavra dos
parlamentares, foram examinados um total de 43 proposituras, sendo 12 projetos
de lei, um projeto de emenda constitucional, 24 projetos de
decreto legislativo, quatro projetos de resolução e dois
requerimentos. A Mesa Diretora da Assembleia também se debruçou em
proposições dos parlamentares, examinando 271 indicações, 348 moções e 29
requerimentos.
De projetos de lei de
procedência externa, a ALBA apreciou 14 do Poder Executivo;
três do Ministério Público estadual, um do Tribunal de
Justiça da Bahia, um do Tribunal de Contas do Estado (TCE)
e dois do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Também
passaram pelo crivo do plenário dois projetos de lei
complementar, um oriundo da Defensoria Pública do Estado e
outro, do Ministério Público estadual.
Com transmissão pela TV ALBA
e redes sociais da instituição, foram realizadas, no Plenário Orlando Spínola,
um total de 92 sessões no semestre, sendo 56 sessões ordinárias e 11
sessões extraordinárias, além de 24 especiais (entrega de honrarias) e uma
solene. No total, os membros do Legislativo estadual proferiram,
no período, 646 discursos.
O presidente Adolfo Menezes
destacou o elevado volume de proposições do Executivo, de órgãos
públicos e dos parlamentares analisados e votados nos primeiros seis
meses do ano: “Foi um semestre que honra aos 63 deputadas e
deputados da Casa, pelo número de projetos que a Assembleia analisou e votou,
tanto no âmbito das comissões, como do plenário, sempre com vista a
atender aos interesses dos baianos e promover a melhoria da qualidade de
vida de todos os cidadãos dessa terra
