Programa Florestas Produtivas permitirá mais alimentos e restauração florestal no país

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) lançou hoje (3/7) o decreto do Programa Nacional de Florestas Produtivas que, em parceria com o Ministério do Meio Ambiente e Mudanças do Clima (MMA), tem como objetivo a recuperação de áreas degradadas para fins produtivos, para regularização ambiental da agricultura familiar, contribuindo para a ampliação da capacidade de produção de alimentos saudáveis e de produtos da sociobiodiversidade.

O público do programa serão os agricultores e agricultoras familiares, incluindo os de assentamentos da reforma agrária e de territórios de povos e comunidades tradicionais. Além da produção de alimentos e geração de emprego e renda, a iniciativa também contribuirá para o cumprimento das metas nacionais e internacionais de enfrentamento às mudanças climáticas.

A base do programa é a Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para as famílias beneficiadas, que está associada à produção agroalimentar sustentável e, posteriormente, a equipamentos coletivos para a formação de cadeias produtivas. Outro aspecto fundamental é a linha Pronaf Floresta, que possibilitará o restauro produtivo com qualidade e eficiência. As novidades dessa linha são o aumento de limite de financiamento de R$ 80 mil para R$ 100 mil e a redução da taxa de juros de 4% para 3% ao ano.

Como forma de solidificar os conhecimentos agroflorestais na prática dos agricultores e das agricultoras, o programa criará as chamadas Casas da Floresta, além de viveiros comunitários e de unidades populares de referência tecnológica. As Casas da Floresta consistem na estruturação de espaços pré-existentes, como escolas rurais ou centros de convivência, para construção e socialização de conhecimento.

Os viveiros comunitários são espaços que receberão instalações de bancos de sementes e cultivo de viveiros de mudas para uso das famílias beneficiadas pelo programa. Por fim, as unidades populares de referência tecnológica têm a proposta de ser áreas de cultivo demonstrativas para prática das famílias.

“O programa vai fomentar processos de restauração produtiva em estabelecimentos rurais da agricultura familiar, assentamentos da reforma agrária e territórios de povos e comunidades tradicionais nos seis biomas brasileiros”, explicou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.