Pacheco se reúne com governadores e negociação das dívidas avança

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se reuniu nesta terça-feira (2) com governadores e com integrantes do governo federal para buscar um consenso sobre a proposta de renegociação das dívidas dos estados com a União. Somada, a dívida de todos os estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões. A expectativa é de que um projeto de lei complementar seja apresentado antes do recesso parlamentar de julho.

Mais tarde, Pacheco se reuniu com o líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (S/Partido-AP); com o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; e com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, para negociar a proposta junto ao governo. Os detalhes da negociação serão informados em uma entrevista coletiva na quarta-feira (3).

À tarde, a reunião foi com os governadores de Minas Gerais, Romeu Zema; do Rio de Janeiro, Claudio Castro; e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, além do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth (PSD).  Somente a dívida desses quatro estados responde por quase 90% do total (R$ 683,9 bilhões). Também participou da reunião o governador de Goiás, Ronaldo Caiado.

Uma das frentes da proposta é a redução dos juros. Atualmente, a dívida é corrigida pelo IPCA, que mede a inflação, mais uma taxa de 4%. Os governadores defendem a mudança da taxa para 1% além do IPCA. De acordo com Ronaldo Caiado, em 2015, a dívida de todos os estados brasileiros era de R$ 283 bilhões de reais. Cinco anos depois, com o atual indexador, a dívida chegou a R$ 584 bilhões.

Não é possível ter um indexador onde você paga em dia as parcelas e essa dívida aumenta, isso não existe.  Não pode ter um nível de agiotagem como esse de você ter um aumento exponencial em que uma dívida de R$ 200 bilhões passa para R$ 500 bilhões, isso não é justo disse o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, que elogiou a iniciativa de Pacheco.

Em entrevista em junho, o chefe da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, ministro Alexandre Padilha, falou sobre a  conversão dos juros em investimentos no próprio estado nas áreas de educação, infraestrutura e segurança pública. Uma pequena parte do valor também seria destinada a um fundo nacional que destinaria recursos para todos os estados.

Fonte: Agência Senado