Legislativo entra em recesso parlamentar

O Poder Legislativo entra em recesso parlamentar a partir da próxima segunda-feira, dia 1º de julho, com encerramento previsto para 31 do mesmo mês. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes, já assinou o Ato de nº 4.063/2024, publicado no Diário Oficial do Legislativo desta sexta-feira (28), contendo as resoluções da implantação do regime de turnão, com diversas alterações no âmbito do funcionamento da instituição política. Durante este período, a grande maioria dos servidores da Casa do Povo vai trabalhar de 13h às 18h30, de segunda a quinta, e de 9h às 13h na sexta-feira. Esta é uma medida que vem sendo adotada desde 2007 e que só não aconteceu na época da pandemia da Covid-19, entre 2020 e 2021, quando o funcionamento foi em regime de plantão, como forma de evitar a contaminação pelo coronavírus.

O superintendente de Recursos Humanos da ALBA, Francisco Raposo, explicou que o regime de turnão vai proporcionar uma economia significativa para o Legislativo baiano, levando em consideração que recursos deixarão de ser gastos, dentre outras coisas, em alimentação nos dois refeitórios, na redução das taxas de energia elétrica e de água, além de serviços de manutenção. “Já é uma tradição fazermos essa racionalidade administrativa. Esse processo de economia impacta nas contas da Assembleia. Tem sido uma experiência interessante e que o presidente Adolfo Menezes, um gestor austero e que gosta de economizar, nos orienta para ser dessa forma”, pontuou o superintendente.

Com o recesso, as sessões ordinárias e especiais no Plenário Orlando Spínola, bem como as comissões permanentes e as audiências públicas, deixam de ser realizadas nas salas de reuniões do Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. A atividade legislativa fica interrompida, mas muitos deputados e deputadas permanecem trabalhando nos seus gabinetes, atendendo ao público externo desde as primeiras horas da manhã. Não há mudanças também no Setor da Portaria, onde estão instaladas as catracas de acesso para os funcionários, estagiários e visitantes, já que as recepcionistas que cadastram as pessoas e os agentes públicos da Segurança Interna estarão a postos no batente a partir das 8h.