Wagner explica que governo não rompeu nenhum acordo sobre projeto do Mover Fonte: Agência Senado

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), informou, após a reunião de líderes partidários nesta terça-feira (4), que não houve acordo com o governo para retirar a taxação de compras em sites internacionais, colocada pela Câmara, do texto que trata do programa Mover, que incentiva a chamada mobilidade verde com o uso de biocombustíveis e outras fontes menos poluentes. 

A decisão, segundo explicou Wagner, foi do relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que retirou a taxação do projeto Mover. Wagner disse, ainda, que o governo e os partidos da base aliada devem propor que a taxação sobre compras internacionais seja recolocada no relatório do projeto. E declarou: "vamos para o voto

A pedido do governo, foi adiada a votação do Projeto de Lei 914/24 que institui o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O programa prevê incentivos financeiros para a pesquisa e a produção de veículos menos poluentes. Entre os pontos polêmicos do projeto está a taxação de compras internacionais abaixo de US$ 50, que havia sido incluída pela Câmara e que foi retirada do texto pelo relator, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL). 

As mudanças no projeto foram discutidas em reunião entre os líderes partidários e o relator, após a sessão plenária desta terça-feira (4), mas não houve acordo sobre o texto a ser votado nesta quarta-feira (5).

Nós vamos suspender a discussão e fazer o adiamento, para amanhã, da apreciação desse item disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a sessão deliberativa nesta terça-feira. 

O relatório ao projeto foi apresentado pelo senador Rodrigo, com várias mudanças em relação ao texto da Câmara. Entre elas estão a retirada da chamada “taxação das blusinhas” e também a exigência do uso de conteúdo local na exploração e no escoamento de petróleo e gás, ambas incluídas durante a tramitação na Câmara.  Para ele, o projeto precisa seguir com o Programa Mover, que é o tema original e urgente para o país.

Vetos

O relatório foi lido agora, praticamente em cima de hora. O relator acaba de retirar mais uma emenda. Não o estou criticando, estou só dizendo que é difícil pegar um tema desse  Eu já tenho o compromisso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de veto de uma série de dispositivos que são parte da retirada que o senador Rodrigo Cunha fez — disse o líder do governo ao propor o adiamento.

Para o líder da oposição, senador Rogerio Marinho (PL-RN), a taxação das compras internacionais acabou tomando uma proporção maior que o tema inicial do projeto nas discussões.

Fonte: Agência Senado