Cármen Lúcia assume TSE com desafio de pacificar relação com Senado
A ministra
Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do TSE (Tribunal
Superior Eleitoral) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso,
com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo
Senado ao Judiciário.
A partir do
começo de junho, Cármen irá suceder o ministro Alexandre de Moraes, que preside
o TSE desde 2022. O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do STF
(Supremo Tribunal Federal), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de
2026.
Nos
últimos meses, Moraes tem tentado pacificar a relação com os senadores com
acenos ao Legislativo em decisões da corte e, também, ampliando a interlocução
com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Embora os ataques de
bolsonaristas ao Judiciário sejam mais direcionados ao STF, é o TSE que tem a
atribuição de tomar decisões que influenciam diretamente nos mandatos políticos
-como o julgamento de ações que podem levar à perda dos cargos e a convocação
de novas eleições.
Nas últimas semanas, Pacheco
teve conversas com Moraes com o objetivo de evitar que a corte retirasse o
mandato de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Sergio
Moro (União Brasil-PR).
